Como funciona pontos na CNH? Essa é uma dúvida comum entre motoristas, principalmente quando recebem uma notificação de infração. O sistema de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação foi criado como uma forma de penalizar condutores que cometem infrações no trânsito, ajudando a manter a segurança nas vias.
Cada tipo de infração, podendo ser leve, média, grave ou gravíssima, tem uma pontuação específica, e o acúmulo excessivo desses pontos pode levar à suspensão do direito de dirigir. No entanto, muitas pessoas fazem o curso para tirar a CNH, mas esquecem como funciona a prática de pontos.
Por isso, vamos explicar em detalhes como funciona pontos na CNH, desde a origem das infrações até as formas de regularizar a situação e entre outras curiosidades sobre o assunto.
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O que são pontos na CNH?
Os pontos na CNH representam a pontuação atribuída ao condutor toda vez que ele comete uma infração de trânsito. Cada infração tem um peso determinado, conforme sua gravidade. Desse modo, infrações leves geram 3 pontos, médias 4 pontos, graves 5 pontos e gravíssimas 7 pontos.
Esses pontos são registrados no prontuário do condutor, junto ao Detran do estado em que a infração ocorreu.
O objetivo do sistema é identificar motoristas que cometem infrações com frequência e criar mecanismos de correção por meio de advertências, cursos de reciclagem e, em casos mais graves, suspensão do direito de dirigir.
Por isso, saber como funciona pontos na CNH é fundamental para dirigir com consciência e evitar penalidades mais severas.
Como funciona pontos na CNH?
Entender como funciona pontos na CNH ajuda o motorista a acompanhar sua pontuação e se planejar para evitar punições. Sempre que o condutor comete uma infração, os pontos são somados ao seu prontuário e permanecem ativos por 12 meses.
Se, ao longo desse período, o condutor acumular mais do que o limite permitido, ele pode ter a CNH suspensa, dependendo da quantidade de pontos e da reincidência.
Além disso, vale lembrar que os pontos são computados a partir do momento em que a infração é registrada e confirmada e não necessariamente na data em que foi cometida.
A contagem dos pontos tem início com o registro oficial da penalidade, o que significa que a pontuação pode demorar algumas semanas para aparecer no sistema.
Quando um condutor recebe pontos?
O condutor recebe pontos na CNH sempre que comete uma infração de trânsito registrada por um agente ou equipamento de fiscalização. Isso pode ocorrer em situações como avanço de sinal vermelho, excesso de velocidade, uso do celular ao volante, falta de cinto de segurança e muito mais.
Após a lavratura do auto de infração, o Detran envia uma notificação ao proprietário do veículo, informando sobre a infração e o prazo para apresentar defesa ou indicar o condutor infrator.
Desse modo, quando não há contestação ou a defesa é indeferida, os pontos são atribuídos à CNH da pessoa responsável pela infração.
Saber como funciona pontos na CNH permite que o condutor compreenda cada etapa do processo e saiba quando e como agir para evitar o acúmulo desnecessário de penalidades, especialmente em casos de infrações cometidas por terceiros ao volante do seu veículo.
Tem como evitar esses pontos na CNH?
Sim, é possível evitar pontos na CNH em algumas situações. Uma das formas mais comuns é indicar o real condutor da infração, caso outra pessoa estivesse dirigindo o veículo no momento da ocorrência.
Para isso, você pode contar com a Carteira Digital de Trânsito. Todo o processo de indicação de infrator pode ser feito online e em apenas alguns minutos. É necessário apenas que o dono do veículo tenha em mãos o CPF do verdadeiro condutor e indicar. Após isso, o infrator precisa assinar no próprio aplicativo.
Outra forma de evitar pontos é apresentar defesa prévia ou recurso contra a infração, desde que existam argumentos válidos que comprovem equívocos na notificação ou irregularidades no processo de fiscalização.
Além disso, a principal forma de evitar pontos continua sendo a condução responsável.
É possível zerar os pontos da CNH?
Sim, mas isso não acontece automaticamente. Após 12 meses, os pontos referentes a uma infração expiram e deixam de contar para fins de suspensão da CNH. No entanto, eles permanecem registrados no histórico do condutor por até cinco anos, apenas para fins informativos.
Outra maneira de zerar os pontos é realizando um curso de reciclagem para condutores infratores, mas isso geralmente está disponível apenas para quem já ultrapassou o limite permitido e teve o direito de dirigir suspenso.
Quem entende como funciona pontos na CNH sabe que controlar a pontuação é um compromisso contínuo, que exige atenção aos prazos e responsabilidade no trânsito. E se você já está perto do limite, o ideal é buscar alternativas para evitar novas infrações até que os pontos mais antigos expirem.
Quem tem direito a 40 pontos na CNH?
Entender como funciona pontos na CNH também passa por saber quem tem direito ao limite máximo de 40 pontos antes da suspensão.
Dois perfis de condutores têm direito aos 40 pontos na CNH. Aqueles que não cometeram nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Além disso, os motoristas que exercem atividade remunerada, identificados pela observação “EAR” (Exerce Atividade Remunerada) no documento.
Ou seja, mesmo que o condutor profissional com EAR tenha cometido uma ou mais infrações gravíssimas, ele ainda mantém o direito ao limite de 40 pontos, diferentemente dos demais condutores.
Já no caso dos motoristas comuns, o limite muda conforme a gravidade das infrações cometidas. Desse modo, quem comete uma infração gravíssima no período cai para 30 pontos, se cometer duas ou mais, o limite é reduzido para 20 pontos.
O que é necessário fazer para tirar todos os pontos da CNH?
Para remover todos os pontos da CNH antes do vencimento natural de 12 meses, é necessário aguardar que o prazo expire ou, em casos de suspensão, cumprir o curso de reciclagem obrigatório.
Após a conclusão do curso e do cumprimento do prazo de suspensão, o motorista pode recuperar o direito de dirigir com a pontuação zerada.
No entanto, é importante lembrar que não existe maneira de “apagar” pontos de forma automática ou imediata. Qualquer promessa nesse sentido deve ser vista com desconfiança.
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