Pontos na CNH expiram com o tempo, mas nem todo motorista sabe exatamente quando isso ocorre ou como funciona esse sistema. A dúvida é comum, se levei uma multa há dois anos, ela ainda conta na minha pontuação? E se acumulei muitas infrações em meses diferentes, todas somam no mesmo período?
Entender como os pontos funcionam e, principalmente, quando eles deixam de impactar sua carteira de habilitação é essencial para evitar a suspensão do direito de dirigir.
O sistema de pontuação foi criado como uma forma educativa de penalização. Ele não só pune infrações, mas também ajuda a monitorar o comportamento do condutor ao longo do tempo. Porém, diferente do que muitos pensam, a pontuação não é acumulativa de forma indefinida. Existe sim uma “data de validade” para cada ponto somado à sua CNH.
Pensando nisso, separamos um guia completo para esclarecer tudo sobre esse tema, o que são os pontos, o que os gera, quando os pontos na CNH expiram, se é necessário realizar algum procedimento para que sejam retirados.
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O que são pontos na CNH?
Os pontos na CNH representam um sistema de controle e penalidade utilizado pelos órgãos de trânsito para avaliar a conduta do motorista. A cada infração cometida, o condutor recebe um número de pontos que varia conforme a gravidade da ocorrência, podendo ser leve, média, grave ou gravíssima.
Esses pontos não são aleatórios. Eles seguem uma tabela definida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e têm como objetivo criar um histórico comportamental do condutor.
Além disso, quando alguém ultrapassa o limite de pontos permitidos no período de 12 meses, pode ter a CNH suspensa, mesmo sem ter cometido uma infração gravíssima.
Ao somar pontos, o motorista deve ficar atento. Acumular muitas infrações em um curto período demonstra desrespeito às regras de trânsito, colocando em risco não só a própria segurança, mas também a dos demais.
Por isso, monitorar a pontuação e entender se os pontos na CNH expiram é tão importante quanto evitar as infrações.
O que gera pontos na CNH?
Praticamente todas as infrações de trânsito geram pontos na CNH. Ou seja, estacionar em local proibido, ultrapassar sinal vermelho, falar ao celular enquanto dirige, excesso de velocidade e não uso do cinto de segurança são apenas alguns exemplos. Desse modo, cada uma delas, conforme sua gravidade, gera de 3 a 7 pontos.
Infrações leves geram 3 pontos, médias, 4, graves, 5 e gravíssimas, 7 pontos. Dessa forma, as pontuações são somadas ao registro do condutor no momento em que a infração é confirmada, seja por agente de trânsito ou por equipamento eletrônico.
Esses pontos têm peso no histórico do motorista e também no valor do seguro, na possibilidade de suspensão da habilitação e até mesmo na obtenção de empregos que exigem CNH ativa. Por isso, saber quais atitudes resultam em pontos e como se comportar de forma preventiva é o primeiro passo para evitar surpresas desagradáveis.
Agora, o que muitos motoristas querem saber é se esses pontos somados permanecem para sempre? Ou os pontos na CNH expiram?
Pontos na CNH expiram?
Sim, pontos na CNH expiram. Eles não permanecem de forma permanente no histórico do condutor. Cada ponto tem uma validade de 12 meses, contados a partir da data da infração e não da data do pagamento da multa, como muitos pensam.
Isso significa que, se você cometeu uma infração em março de 2023, os pontos referentes a ela deixarão de contar no seu total em março de 2024.
Mas atenção, cada infração tem seu prazo individual de validade. Ou seja, as datas não se somam ou se anulam entre si. Cada uma tem seu próprio ciclo de 12 meses.
Esse detalhe é fundamental para quem quer acompanhar a evolução da pontuação. Às vezes, um motorista acha que está prestes a ter a CNH suspensa porque somou muitas infrações ao longo de um ano e meio. No entanto, ao verificar, algumas infrações já não estão mais válidas, pois expiraram.
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Quando os pontos na CNH expiram?
Os pontos na CNH expiram exatamente 12 meses após a data em que a infração foi cometida. Se você foi flagrado cometendo uma infração no dia 15 de agosto, por exemplo, os pontos dessa multa sairão do seu histórico no mesmo dia do ano seguinte, 15 de agosto, independentemente da data de notificação ou pagamento.
É por isso que o acompanhamento individual de cada infração é tão importante. É comum motoristas acharem que os pontos ainda estão válidos porque receberam a notificação depois de alguns meses, quando na verdade o ciclo de validade já está próximo do fim.
Outra situação importante é que, mesmo que os pontos expirem, o registro da infração pode continuar visível em sistemas de consulta.
No entanto, eles não são mais somados para fins de suspensão de CNH após esse prazo. Desse modo, saber esse detalhe ajuda a evitar decisões precipitadas, como recorrer de infrações já perto do vencimento.
É necessário fazer algo ou expira de forma automática?
A boa notícia é que os pontos na CNH expiram de forma automática. Ou seja, o condutor não precisa fazer nenhum tipo de solicitação para que os pontos deixem de ser contabilizados. Afinal, o sistema do Detran já possui mecanismos que realizam esse controle com base nas datas das infrações.
No entanto, é importante ressaltar que o sistema pode não estar visível de forma clara para o cidadão em todas as plataformas. Acompanhar de forma ativa, fazendo consultas regulares na sua CDT e simulando a pontuação, é sempre uma atitude prudente.
Além disso, vale lembrar que o fato de os pontos expirarem não anula o histórico do condutor. Em determinados processos, como renovação de CNH ou análise para obtenção de carteira profissional, o órgão de trânsito pode verificar o comportamento do condutor nos últimos anos.
Sendo assim, podemos ressaltar que os pontosos da CNH expiram sozinhos, ou seja, sem ser necessário fazer solicitações ou algo parecido. No entanto, o cuidado com a direção segura e consciente precisa ser permanente. Afinal, a sua vida vale muito mais, não é mesmo?
