Pontos na CNH são mais do que simples registros administrativos. Eles indicam o comportamento do condutor no trânsito e, dependendo da quantidade acumulada, podem levar à suspensão do direito de dirigir. Saber exatamente quantos pontos na carteira de habilitação geram suspensão é essencial para qualquer motorista que deseja manter a regularidade da sua habilitação.
Veja agora todas as informações sobre o sistema de pontuação, os limites definidos pela legislação e como simular gratuitamente sua situação com segurança.
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O que são pontos na CNH?
Toda vez que um motorista comete uma infração de trânsito, ele recebe uma pontuação associada à sua CNH. Essa pontuação varia conforme a gravidade da infração, podendo ser leve, média, grave ou gravíssima.
Cada tipo de infração tem uma pontuação específica que, somada, pode acarretar penalidades mais severas, como a suspensão da carteira de motorista.
Além disso, os pontos na CNH têm validade por 12 meses e são registrados pelo Detran do estado onde a infração ocorreu.
O que gera pontos na sua CNH?
Todo motorista que dirige em território brasileiro está sujeito a receber pontos na CNH ao cometer infrações de trânsito. O sistema de pontuação foi criado como uma forma de penalizar condutas imprudentes e estimular um comportamento mais responsável no trânsito.
Desse modo, exceder o limite de velocidade, avançar o sinal vermelho, dirigir sem cinto de segurança, utilizar o celular ao volante ou deixar de sinalizar uma mudança de faixa são exemplos comuns de atitudes que geram pontos na sua carteira de habilitação.
Além disso, há infrações específicas que podem implicar consequências ainda mais sérias, como dirigir sob o efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, que podem resultar na suspensão direta da habilitação, independentemente do número de pontos.
Cada infração registrada é acompanhada por um auto de infração emitido pelo órgão de trânsito competente. Desse modo, o condutor pode apresentar defesa, mas, se a penalidade for mantida, os pontos passam a contar no registro da CNH e permanecem válidos por 12 meses.
Sendo assim, acumular muitas infrações nesse período pode levar à suspensão do direito de dirigir.
Por que os pontos afetam tanto a sua CNH?
O acúmulo de pontos na CNH funciona como um mecanismo de controle para evitar que condutores infratores continuem dirigindo sem consequências. Ele tem como objetivo preservar a segurança nas vias, incentivando um comportamento mais prudente ao volante.
Quando o motorista atinge um determinado limite de pontos dentro de um período de 12 meses. Então, o Detran inicia um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, como forma de penalização e reeducação.
Quantos pontos na CNH geram suspensão?
A suspensão da carteira de motorista por excesso de pontos na CNH segue uma regra clara, o limite varia conforme o número de infrações gravíssimas cometidas.
Se o condutor não cometeu nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses, a suspensão ocorre ao atingir 40 pontos. Além disso, caso tenha cometido uma infração gravíssima, o limite reduz para 30 pontos.
Com duas ou mais infrações gravíssimas, a suspensão ocorre com 20 pontos. Esses valores foram atualizados pela Lei nº 14.071/2020 e se aplicam à contagem dentro de um mesmo período de 12 meses.
Desse modo, é importante destacar que alguns tipos de infração, como dirigir sob efeito de álcool, ultrapassam os limites e podem gerar suspensão imediata, mesmo com poucos pontos acumulados.
O que fazer para tirar pontos da CNH?
Após a notificação da infração, o condutor pode apresentar defesa prévia, recurso em primeira e segunda instâncias e, se for o caso, realizar curso de reciclagem.
O curso de reciclagem é obrigatório para quem tem a CNH suspensa, mas também pode ser voluntário no caso de motoristas com categoria C, D ou E, que exercem atividade remunerada.
Desse modo, ao concluir o curso voluntariamente, é possível zerar a pontuação, desde que não exista processo de suspensão em andamento.
Além disso, manter uma condução responsável e evitar infrações é a forma mais eficaz de impedir que os pontos aumentem. Sendo assim, o ideal é estar sempre atento à sinalização, respeitar os limites de velocidade, evitar o uso do celular ao dirigir e fazer revisões regulares no veículo.
O que acontece com a CNH quando ela é suspensa?
Ao entender o que são pontos na CNH, é importante entender o que acontece com a CNH quando ela é suspensa, o motorista perde temporariamente o direito de dirigir por um período determinado pelo órgão de trânsito, conforme a gravidade das infrações cometidas.
Durante esse tempo, o condutor não pode conduzir nenhum tipo de veículo, mesmo que ele seja particular ou utilizado para trabalho. Afinal, a suspensão é uma penalidade administrativa aplicada pelo Detran do estado onde ocorreu a infração, e não se trata da perda definitiva da habilitação, mas sim de uma pausa obrigatória para reeducação.
Quando o Detran instaura o processo de suspensão, ele notifica o motorista, que pode apresentar defesa. Se confirmar a penalidade, o motorista deve entregar sua CNH ao órgão e cumprir o período de suspensão.
Além disso, deve obrigatoriamente realizar um curso de reciclagem, que aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
Somente após o cumprimento do prazo e aprovação no curso, o motorista poderá solicitar a devolução da sua carteira.
Conduzir durante a suspensão configura uma infração gravíssima e pode levar à cassação da CNH. Ou seja, significa que o condutor perderá o documento e só poderá tirar uma nova habilitação após dois anos.
Quanto tempo a CNH fica suspensa por excesso de pontos?
O período de suspensão da CNH depende do histórico do condutor e do tipo de infrações cometidas. Para infrações leves, médias ou graves, o tempo de suspensão pode variar entre seis meses e um ano.
Já para os casos mais graves ou em caso de reincidência, o prazo pode ir de oito meses a dois anos.
Desse modo, durante o período de suspensão, o condutor não pode dirigir e precisa cumprir a penalidade imposta para reaver o direito de conduzir, o que inclui, na maioria dos casos, o curso de reciclagem.
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