fbpx

Certidão nada consta: entenda a importância e como tirar!

certidão nada consta

Certidão negativa de Débitos (CND) ou nada consta, como é conhecido popularmente, é um documento usado para atestar que uma pessoa física, empresa ou bem, não tem nenhuma pendência financeira ou legal com determinados órgãos públicos. 

Donos de veículos e imóveis, por exemplo, podem pedir uma via deste documento quando estão tentando vender o bem para comprovar ao possível comprador que está tudo dentro da legalidade.

Também pode ser requerida por bancos e instituições financeiras ao pedir um empréstimo, licitação, processos de cadastro ou homologações de fornecedores, aquisição de empresas e diversas outras situações. 

Desta forma, existe a comprovação de que não tem dívidas, problemas processuais e legais no nome de uma CPF, pessoa jurídica ou bem. Garantindo assim, negócios mais seguros e confiáveis. 

Como vimos, este documento pode ser usado para diversas finalidades e em diferentes momentos da vida. Portanto, ter conhecimento sobre o que é esta certidão e para que serve é importante. 

Quando precisar de uma já saberá onde ir e como tirá-la. Tendo isso em vista, explicaremos a seguir o que é a certidão nada consta e para que serve. Indicaremos ainda como tirá-la e os motivos que podem impedir a emissão deste documento. 

Acompanhe para saber tudo que precisa sobre o tema. 

O que é certidão negativa e como usá-la?

A certidão nada consta pode ser emitida por órgãos públicos ou empresas de consulta e têm diversos tipos. Como sabemos, este documento atesta que uma pessoa física ou jurídica e bens estão sem pendências financeiras e legais. 

Com veículos, por exemplo, esta certificação demonstra se o bem tem irregularidades com multas, pagamentos de impostos pendentes, questões de licenciamento, entre outras informações importantes. 

Então, ao vender o seminovo, é importante apresentar esta certificação. Assim o possível comprador sente mais confiança e tende a fechar a compra mais facilmente.

Este é apenas um exemplo de como pode ser usado. Como explicamos acima, esta certificação pode ser requerida em diversos segmentos – tanto profissionais, quanto pessoais. 

É válido ressaltar que é possível identificar o nada consta de outra pessoa também. Então, seguindo o exemplo dos veículos: se deseja comprar um carro e tem dúvidas sobre sua procedência, é possível atestar se o vendedor tem alguma irregularidade no nome ou na titularidade do bem.

Desta forma, evita golpes e futuros transtornos. Medida cabível na contratação de serviços, pagamento adiantado de fornecedores, venda de empresas, entre outras situações. 

Tipos de Nada Consta

Existem vários tipos dessa certificação. Alguns documentos são mais focados que outros, como os de consultas criminais, o da Receita Federal que analisa todos os tributos federais e previdência social.

É possível ter uma constatação nada consta de consultas de Fundo de Garantia, débitos trabalhistas, concordata e recuperação, Tribunal Regional do Trabalho e  processos cíveis criminais ou trabalhistas em andamento.

Também tem as certidões negativas estaduais e municipais, de veículos, entre outras diversas. Algumas são pagas, outras emitidas pelo próprio órgão responsável. 

Vale ressaltar que as pagas não custam valores absurdos. São rápidas de serem feitas e geralmente, essas empresas cobram um custo baixo. 

O que impede a emissão do nada consta?

Obviamente, para emitir um certificado como este, é preciso estar com o nome físico ou jurídico limpo, sem restrições financeiras ou pendências processuais. Empresas, por exemplo, não podem apresentar pendências de impostos, como PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, entre outros.

Pessoas físicas também precisam estar em dia com as contribuições previdenciárias e sociais, como FGTS e INSS. Além, é claro, de não ter processos acontecendo no nome e outras questões com a legalidade.

As informações que vêm na certificação e os motivos que impedem a emissão dependem do tipo do documento. Quando se trata de veículos, os dados apresentados e requeridos são diferentes de uma consulta de CPF, por exemplo. 

Como emitir?

Como a maioria das coisas atualmente, é possível fazer a emissão deste documento pela internet. Alguns órgãos públicos fazem este serviço via online também, outros requerem o pedido presencial e uma taxa de pagamento.

Existem empresas, como a Consultas Prime, que fazem essa conferência e emitem a certificação. Basta indicar alguns dados, como CPF e CNPJ, que a empresa fará a análise e se tudo estiver dentro da legalidade, enviará o documento.

Caso contrário, apresentará quais as pendências a titularidade tem. Entre no nosso site e faça agora mesmo! Confiança e transparência são alguns dos benefícios encontrados na Consultas Prime.

Conheça a Consultas Prime

Somos uma empresa especializada em consultas pela internet. Oferecemos soluções para pessoas físicas e jurídicas, como consultas de CPF, CNPJ, restrições financeiras e verificações veiculares.

Todas as medidas visam negócios e acordos mais seguros. Contamos com uma equipe especializada e qualificada para atender todos nossos clientes. Ainda temos um chat no site para que as pessoas tirem suas dúvidas antes de contratar alguma consulta.

Desta forma, entende se de fato precisa ou não daquele serviço. Confiança e transparência estão na Consultas Prime. Entre em contato!