Código de Conduta e Compliance

1. Introdução

A TECNAV SISTEMAS LTDA (Consultas Prime) estabelece este Código para orientar condutas éticas e conformidade em toda a operação.

Este Código aplica-se a colaboradores, diretores, fornecedores, parceiros e prestadores de serviço.

2. Missão, Visão e Valores

• Missão: fornecer informações precisas para decisões seguras.
• Visão: ser referência em consultas cadastrais, veiculares e financeiras.
• Valores: ética, legalidade, confidencialidade, excelência e respeito.

3. Princípios Éticos

• Respeito rigoroso às leis e normas regulatórias.
• Transparência e responsabilidade nas decisões.
• Imparcialidade e profissionalismo no atendimento.

4. Compromisso com a Proteção de Dados

• Finalidade e adequação no tratamento dos dados.
• Necessidade: uso do mínimo necessário.
• Segurança, transparência e respeito aos direitos dos titulares (LGPD).

5. Relacionamento com Clientes

• Informação clara sobre serviços e condições.
• Confidencialidade e tratamento igualitário.
• Melhoria contínua para qualidade e confiança.

6. Relacionamento com Fornecedores e Parceiros

• Seleção por critérios técnicos, econômicos e éticos.
• Exigência de conformidade legal e anticorrupção.
• Repúdio a trabalho infantil, forçado e práticas degradantes.

7. Prevenção à Corrupção e Fraudes

• Proibição de suborno, facilitação e vantagens indevidas.
• Registros contábeis íntegros e transparentes.
• Incentivo à denúncia de condutas ilícitas.

8. Conflito de Interesses

• Evitar conflitos entre interesse pessoal e interesse da empresa.
• Comunicar potenciais conflitos ao comitê responsável.
• Não utilizar cargo ou informação privilegiada para benefício próprio.

9. Segurança da Informação

• Responsabilidade de todos na proteção da informação.
• Vedação ao compartilhamento de senhas e dados sensíveis.
• Reporte imediato de incidentes de segurança.

10. Canal de Denúncias

• Canal com confidencialidade e possibilidade de anonimato.
• Proibição de retaliação a denunciantes de boa-fé.
• Contato: [email protected] e (11) 3042-1827.

11. Comitê de Ética e Compliance

• Zelar pelo cumprimento do Código.
• Apurar denúncias e recomendar medidas.
• Promover treinamentos e revisão periódica.

12. Sanções e Medidas Disciplinares

• Advertência, suspensão ou desligamento por justa causa.
• Rescisão contratual para parceiros em descumprimento.
• Medidas judiciais quando cabíveis.

13. Disposições Finais

• Código vigente por prazo indeterminado.
• Aplicável a todos os públicos relacionados à Consultas Prime.
• Atualizações periódicas conduzidas pelo comitê.